Centro Tributário do TJBA participa da Semana Nacional de Conciliação com mais de três mil audiências agendadas

A Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) já começou e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri) é uma das unidades com participação mais expressiva.

Maior destaque da edição de 2011 da campanha pela conciliação, o Cetri pautou este ano mais de três mil processos para audiência durante as duas semanas de SNC

O centro realizou uma parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador e agendou apenas audiências de conciliação tributária relativas a pendências no pagamento do IPTU.

Os contribuintes terão a oportunidade de fechar acordos com descontos nas cobranças, saindo das audiências já com o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) em mãos para efetuar o pagamento e quitar a dívida.

A dona de casa Eunice dos Santos fez acordo em audiência nesta terça-feira (6/11), referente a uma dívida de um terreno no bairro de Mussurunga.

“Com certeza foi melhor ter feito o acordo, e foi ainda melhor por causa do desconto. Eu nunca acumulo dívidas e estou contente de ter resolvido esse problema”, afirmou Eunice.

“Essa é uma iniciativa maravilhosa do Tribunal por que facilita o contato direto entre os interessados, neste caso, o município e os contribuintes. Além dos acordos, nós também damos informações e esclarecemos dúvidas sobre os imóveis, localização, alteração de padrão construtivo, e encaminhamos para os setores responsáveis”, revelou a procuradora do município de Salvador, Isabela Manso.

“A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha extremamente proveitosa também por que aproxima as pessoas do Poder Público”, concluiu a procuradora.

Para a juíza responsável pelo Cetri, Gelzi Matos, a diminuição da quantidade de processos na unidade é um dos maiores benefícios trazidos pela iniciativa.

“A Semana Nacional de Conciliação ajuda a reduzir o acervo processual e também ajuda o contribuinte a resolver as suas pendências com o Fisco. Além disso, muitas pessoas resolvem as pendências que têm com o Judiciário, pois, após o pagamento do débito e das custas, o processo já é extinto e baixado, com emissão da certidão negativa junto à Justiça estadual”, disse a magistrada.

Ao longo das duas semanas de SNC, que segue até 14 de novembro, 37 conciliadores trabalham em 12 salas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri).

As audiências levam cerca 15 minutos para serem concluídas, e contam com a participação dos conciliadores e representantes da prefeitura de Salvador, sob a supervisão da procuradora do município.

Texto: Ascom / Fotos: Nei Pinto