Tribunal da Bahia fica em 3º lugar na Meta 2

O Tribunal de Justiça da Bahia foi o 3º tribunal do País em número de processos julgados no ano passado pela Meta de Nivelamento 2, segundo dados divulgados hoje em São Paulo pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na abertura do 3º Encontro Nacional de Judiciário.

A Bahia baixou mais de 182 mil feitos e ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (708 mil) e de São Paulo (228 mil). O Tribunal de Justiça baiano se destacou também pela produtividade: enquanto a média nacional foi de 105 feitos por juiz, na Bahia cada magistrado julgou, em média, 303 processos relativos à Meta 2.

Segundo a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, o esforço do Tribunal de Justiça da Bahia no cumprimento da Meta 2 que teve como objetivo identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até o final do ano de 2005 foi muito grande e culminou com resultados extremamente positivos, como o de ter sido um dos Estados que mais julgaram processos.

A Bahia, depois de um esforço muito grande, principalmente da Corregedoria Geral e da Corregedoria das Comarcas do Interior no ano passado, obteve a terceira melhor marca de processos findos, o que nos coloca em uma posição de destaque, se levarmos em conta o tamanho do Estado, com sua população, o grande número de comarcas e o reduzido número de servidores e magistrados, disse a presidente do Tribunal de Justiça.

A desembargadora participou do encontro promovido pelo CNJ e disse que os números na Bahia só não foram melhores por conta do acúmulo histórico de processos. E ressaltou que ainda estão pendentes cerca de 449 mil, em razão da carência de juízes e de servidores. Mesmo assim, obtivemos uma média de produtividade que supera em duas vezes a média nacional de julgamentos por juiz, disse.

Segundo dados do CNJ, em termos quantitativos, a Justiça Estadual brasileira respondia pelo maior número de processos alvos da Meta 2 no final de 2008. Em dezembro daquele ano, 3,8 milhões de processos anteriores a 2005 ainda estavam em tramitação nas esfera estadual, o que equivalia a 84% do acúmulo total na Justiça do País. Com o estabelecimento da Meta 2, o Judiciário Estadual conseguiu julgar 2,2 milhões dessas ações, ou seja, 58,7%.

O total de processos julgados pela Justiça Estadual corresponde a 81,5% do estoque de ações anteriores a 2005 concluídas na Justiça brasileira desde a criação da Meta 2. Por outro lado, a esfera concentra a maioria dos processos alvos da meta que ainda permanecem à espera de conclusão (1,6 milhão, do total de 1,8 milhão). Desses, a maioria (1,06 milhão) está em apenas cinco tribunais estaduais.