Juízes debatem influência da ética no raciocínio jurídico

A compreensão da ética na teoria e na aplicação do Direito foi o tema da última aula, da primeira turma do curso de Capacitação em Poder Judiciário, ministrada, na última sexta-feira, pelo professor José Ricardo Cunha, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Após uma exposição da ética de uma forma geral, vista como uma disciplina do campo da moral, e uma discussão sobre as exigências da ética atualmente, o professor e os magistrados chegaram à definição de ética como respeito ao outro no que ele tem de diferente.

Numa reflexão mais específica, houve discussão sobre a influência da ética no raciocínio jurídico e a inserção dos valores no campo do Direito. Os magistrados também debateram sobre como esse raciocínio, pautado pela ética, influencia no processo de decisão do juiz.

Segundo o professor José Ricardo Cunha, a importância da participação do magistrado no debate sobre a ética, atualmente se dá em razão da tendência mundial da judicialização da política. Seria impossível ao Poder Judiciário dar uma resposta satisfatória a esses novos problemas sem fazer um juízo ético e valorativo dessas questões, concluiu.

O curso de Capacitação em Poder Judiciário, resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a FGV, visa qualificar o magistrado para administrar de forma mais eficiente sua unidade judicial em diversas áreas, como gestão de pessoas, orçamento e gestão da informação. A segunda turma, cujas aulas serão entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro, já está preenchida.

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Texto: Marcos Fontoura Foto: Nei Pinto/Ascom