Audiências concentradas reavaliam situação de crianças e adolescentes

As Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude, iniciam hoje (27) audiências concentradas para verificar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. O atendimento será individualizado e haverá análise da possibilidade de reintegrar o menor à família biológica, ou deixá-lo com família substituta.

A programação começa com a visita ao Lar Pérolas de Cristo, em Tubarão, no Subúrbio Ferroviário. Na entidade, há um total de 130 crianças e adolescentes acolhidos. As audiências ocorrem no local até amanhã. Participam das atividades o juiz Salomão Resedá (foto) , titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, o promotor de Justiça Evandro de Jesus, a defensora-pública Larissa Araújo, o curador Ricardo Carillo, e assistentes sociais.

Na quinta e sexta-feira, será a vez de a Cidade da Luz, em Patamares, receber as audiências concentradas. As atividades prosseguem na semana que vem, nos dias 2 e 3 de agosto, com as atividades no Lar da Criança, em Matatu.

A realização das audiências concentradas foi determinada pelo Decreto Judiciário nº 138/2010 da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, em consonância com a Instrução Normativa nº 2 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina a adoção de medidas destinadas a regularizar a execução protetiva de acolhimento, seja institucional ou familiar.

O objetivo é garantir que o acolhimento ocorra somente em caráter transitório e excepcional e que não se estenda mais do que o tempo permitido pela nova Lei de Adoção.

Texto: Lorena Vasconcelos Foto: Nei Pinto/Ascom