Audiências concentradas levam primeiras crianças e adolescentes para casa

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador promoveu a reintegração de 20 crianças e adolescentes, depois de duas audiências, terça e quarta-feira, no abrigo Lar Pérola de Cristo, no Subúrbio Ferroviário, onde estavam 130 acolhidos.

Na avaliação do juiz Salomão Resedá, as audiências, determinadas pela Presidência do Tribunal de Justiça, conforme instrução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são positivas. Estamos testemunhando as crianças retornando às famílias, como diz a lei. Criança não pode ficar em abrigo, disse.

Hoje e amanhã, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador realiza audiências no abrigo Cidade da Luz, em Patamares, para verificação da situação processual das crianças e adolescentes acolhidos pela instituição. O objetivo é avaliar a situação de todas as crianças abrigadas e tentar viabilizar, em primeiro lugar, a reintegração à família biológica ou, não sendo possível, a integração em família substituta.

As audiências são dirigidas pelo juiz Salomão Resedá, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, acompanhado do promotor de Justiça, Evandro de Jesus; da defensora-pública Laíssa Araújo; do curador Ricardo Carillo e de assistentes sociais.

Este trabalho será realizado em todo o Estado, pelos juízes das Varas da Infância e Juventude, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Em Salvador, começou na terça-feira (27), com dois dias de audiências no abrigo Lar Pérolas de Cristo, no Subúrbio Ferroviário, onde havia 130 crianças e adolescentes.

A Coordenadoria da Infância e Juventude faz contato com os abrigos para um estudo prévio da situação das crianças, adolescentes e familiares. Os dados das visitas aos abrigos e dos resultados das audiências devem ser enviados ao Conselho Nacional de Justiça dentro de 60 dias, em Salvador; e 30 dias, no interior do Estado.

O juiz Salomão Resedá explicou que, antes das audiências promovidas no Subúrbio Ferroviário, houve uma reunião da equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude com secretarias e órgãos municipais e estaduais, que, segundo o juiz, são responsáveis pelo apoio estatal para suplantar qualquer problema que dificulte o retorno da criança à família.

No caso de as famílias de origem desejarem voltar a conviver com os filhos abrigados, os órgãos do Poder Executivo providenciam, por exemplo, transferência escolar, habitação ou serviços de saúde. Participam das atividades a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, a Secretaria da Cultura, e a Secretaria da Saúde.

O menino V.S.B. foi um dos que conseguiram retornar à convivência familiar. Ele foi posto no abrigo pelo pai, à época dependente químico e separado da mulher, que mantinha a guarda da filha do casal, então recém-nascida. Depois de recuperar-se da dependência, V.F.B.A. reconciliou-se com a esposa, e os dois decidiram voltar a conviver com o filho.

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Texto: Marcos Fontoura - Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA