Ilhas de Maré e dos Frades recebem serviços jurídicos do Tribunal de Justiça

No próximo final de semana, dias 14 e 15 de janeiro, o Tribunal de Justiça inicia o projeto Justiça nas Ilhas, que tem o objetivo de levar serviços jurídicos gratuitos à população de ilhas da Baía de Todos os Santos.

A ação está sendo desenvolvida pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a Marinha do Brasil.

Para o primeiro dia, sábado, estão agendados 60 casamentos, que serão realizados na localidade de Botelho, na Ilha de Maré.

Outro serviço que estará à disposição da comunidade é o reconhecimento espontâneo de paternidade, por meio do do Projeto Pai Presente.

Nestes casos, os pais devem comparecer munidos de carteira de Identidade, CPF, certidão de nascimento da criança e comprovante de residência.

Caso a criança esteja registrada sem o nome do pai, a mãe deverá convidar o suposto pai para comparecer afim de fazer o reconhecimento. Em caso de dúvida, o exame de DNA, que comprova o vinculo genético, será realizado no local.

O Tribunal de Justiça conta com os serviços do laboratório do Centro de Diagnóstico do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC), parceiro do Tribunal há três anos. Uma unidade do laboratório estará presente na ação.

Para o reconhecimento e realização do exame de DNA, é fundamental a presença do suposto pai e também da criança.

A população ainda terá acesso a outros serviços como registro de nascimento; acordo em ação de alimentos; divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável; emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho e título de eleitor; aferição de pressão arterial e exame de glicemia.

Para participar basta se dirigir ao Colégio Estadual Marcílio Dias, em Inema, na Base Naval de Aratu, portando carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e/ou casamento, e preencher um formulário.

Mais informações pelo telefone 0800-284-2252.

Texto: Ascom TJBA