Pai Presente: projeto continua com a abertura de resultados de exames

Na última quinta-feira, 9 de fevereiro, foram realizadas as audiências provenientes da terceira etapa do projeto Pai Presente. Dos 40 exames realizados, 26 deram positivo e 14, negativos.

Na ocasião, também foram promovidos dois reconhecimentos espontâneos e seis novos exames de DNA. Em razão da greve da Polícia Militar, algumas partes não compareceram, resultando em 25 audiências adiadas.

O trabalho, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, envolve servidores, magistrados, voluntários e o Ministério Público. A etapa foi coordenada pela juíza Rosa Ferreira, que contou com o apoio da juíza Maria Helena Lordelo, gestora das atividades na Bahia.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

O objetivo é identificar a paternidade e garantir que os pais assumam suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

O Censo Escolar do ano de 2009 revelou que mais de 45 mil estudantes de Salvador não possuíam o nome dos genitores no registro de nascimento. O Pai Presente já acumulou 320 reconhecimentos de paternidade nas três etapas executadas. A próxima fase será em março.

Texto: Ascom TJBA