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Publicou o documento TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) • 0807380-58.2015.8.05.0080 • V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 46 minutos
Publicou o documento TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • REGISTROS PÚBLICOS (7724) • 0000034-83.2013.8.05.0040 • V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 3 horas
Publicou o documento TJBA • ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº .478/68 (69 • DIREITO CIVIL (899) • 0503451-40.2016.8.05.0150 • VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 3 horas
Publicou o documento Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0077070-80.2020.8.05.0001
há 4 horas
Adicionou o documento Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0019133-69.2020.8.05.0080 ao tópico Abusividade não configurada
há 4 horas
Adicionou o documento Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0019133-69.2020.8.05.0080 ao tópico Direito do Consumidor
há 4 horas
Adicionou o documento Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0019133-69.2020.8.05.0080 ao tópico Recurso conhecido e improvido
há 4 horas
Adicionou o documento Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0019133-69.2020.8.05.0080 ao tópico Improcedência do Pedido
há 4 horas
Adicionou o documento Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0019133-69.2020.8.05.0080 ao tópico Sentença Danos Morais e Materiais de Aparecido Pestili
há 4 horas
Adicionou o documento Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0007313-44.2019.8.05.0256 ao tópico Serviço de fornecimento de energia elétrica
há 4 horas
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