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Publicou o documento TJBA • Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança • Despejo para Uso Próprio • 050XXXX-65.2015.8.05.0001 • Vara de Relações de Consumo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 9 minutos
Publicou o documento TJBA • AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI • Homicídio Qualificado (3372) Competência da Justiça Estadual (10899) • 000XXXX-77.2005.8.05.0032 • Órgão julgador VARA CRIMINAL DE BRUMADO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 21 minutos
Publicou o documento TJBA • Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) • Violência Doméstica Contra a Mulher • 030XXXX-59.2018.8.05.0150 • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 27 minutos
Publicou o documento TJBA • CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO • Pagamento em Consignação (7704) • 000XXXX-73.2008.8.05.0191 • Órgão julgador 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 35 minutos
Publicou o documento TJBA • AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO • Crimes de Trânsito (3632) • 800XXXX-27.2020.8.05.0166 • Órgão julgador VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 39 minutos
Publicou o documento TJBA • Relaxamento de Prisão • Posse de Drogas para Consumo Pessoal • 050XXXX-96.2020.8.05.0001 • Vara de Tóxicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 41 minutos
Publicou o documento TJBA • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • Contratos Bancários (9607) Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) • 800XXXX-77.2020.8.05.0272 • Órgão julgador VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 48 minutos
Publicou o documento TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Correção Monetária (7697) Correção Monetária (10685) • 800XXXX-47.2019.8.05.0080 • Órgão julgador 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 51 minutos
Publicou o documento TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) • 003XXXX-08.2000.8.05.0001 • Órgão julgador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 1 hora
Publicou o documento TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) • 003XXXX-08.2000.8.05.0001 • Órgão julgador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 1 hora
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