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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo : AGV 8008458-25.2018.8.05.0000

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
PRIMEIRA CAMARA CÍVEL
Partes
MARIA OLIVIA STOCO (ADVOGADO), ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (ADVOGADO), MARCIA DOS REIS (ADVOGADO), ISABELLA MONTEIRO DIAS PINTO (ADVOGADO), MAGALY DE SOUZA MENEZES (ADVOGADO), JANMILLY DA COSTA SANTOS (ADVOGADO), ALMINO JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO), MARIA OLIVIA STOCO (ADVOGADO), LUCAS HEITMANN DE ABREU (ADVOGADO), ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (ADVOGADO), MARCIA DOS REIS (ADVOGADO), ISABELLA MONTEIRO DIAS PINTO (ADVOGADO), MAGALY DE SOUZA MENEZES (ADVOGADO), JANMILLY DA COSTA SANTOS (ADVOGADO), ALMINO JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO), LUCAS HEITMANN DE ABREU (ADVOGADO), MARIA OLIVIA STOCO (ADVOGADO), LUCAS HEITMANN DE ABREU (ADVOGADO), ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (ADVOGADO), MARCIA DOS REIS (ADVOGADO), ISABELLA MONTEIRO DIAS PINTO (ADVOGADO), MAGALY DE SOUZA MENEZES (ADVOGADO), JANMILLY DA COSTA SANTOS (ADVOGADO), ALMINO JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO), ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (EMBARGANTE), ALVARO PINTO RIBEIRO SOBRINHO (EMBARGANTE), ESPOLIO ALVARO DIAS FERREIRA E OUTROS (EMBARGADO), ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (AGRAVANTE), ALVARO PINTO RIBEIRO SOBRINHO (AGRAVANTE), ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (AGRAVANTE), ALVARO PINTO RIBEIRO SOBRINHO (AGRAVANTE), ESPOLIO ALVARO DIAS FERREIRA E OUTROS (AGRAVADO), ESPOLIO ALVARO DIAS FERREIRA E OUTROS (ESPÓLIO)
Publicação
15/08/2018
Relator
SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
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Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO n. 8008458-25.2018.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ALVARO PINTO RIBEIRO SOBRINHO e outros Advogado (s): MARIA OLIVIA STOCO, MARCIA DOS REIS, ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO, LUCAS HEITMANN DE ABREU AGRAVADO: ESPOLIO ALVARO DIAS FERREIRA E OUTROS Advogado (s):ALMINO JOSE DE FREITAS NETO, JANMILLY DA COSTA SANTOS, MAGALY DE SOUZA MENEZES, ISABELLA MONTEIRO DIAS PINTO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNIPESSOAL QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO INTERNO A QUE NEGA PROVIMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8008458-25.2018.8.05.0000.1.Ag, em que figuram como agravante ALVARO PINTO RIBEIRO SOBRINHO e outros e, como agravados, ESPOLIO DE ALVARO DIAS FERREIRA E OUTROS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno, nos termos do relatório e voto da Relatora. Sala das Sessões,
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