Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação: APL XXXXX-62.2015.8.05.0189

1. Apelante condenado à pena de 8 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de estupro de vulnerável, pois, desde o primeiro semestre de 2013 até o ano de 2015, praticou, por diversas vezes, atos de natureza libidinosa, inclusive conjunção carnal, com adolescente que à época da primeira violência contava com apenas 13 anos de idade.

2. A materialidade e a autoria delitiva restaram suficientemente comprovadas, especialmente pela palavra da vítima, cuja jurisprudência pátria reveste de elevado valor probante nos crimes de natureza sexual, geralmente praticados de forma obscura e na clandestinidade. Precedentes do STJ.

3. Ademais, as declarações da vítima são endossadas pelo laudo pericial de fls. 19/20, que atesta tratar de "pericianda com ruptura himenal antiga", bem como pelos depoimentos prestados pelas demais testemunhas arroladas pela acusação, de modo que não subsiste a tese defensiva de ausência de provas de autoria para sustentar o decreto condenatório.

4. Recurso a que se nega provimento.