jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-25.2020.8.05.0000

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

PRIMEIRA CAMARA CÍVEL

Partes

Publicação

Relator

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. XXXXX-25.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MATILDE CORREIA DOS SANTOS Advogado (s): MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA AGRAVADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (s):EDUARDO CHALFIN ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE DESACOLHEU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA. EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE NOS MESMOS AUTOS. EFICÁCIA DA SENTENÇA DECLARATÓRIA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL, DA EFETIVIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-25.2020.8.05.0000 , oriundos da Comarca de Salvador, em que figuram como Agravante MATILDE CORREIA DOS SANTOS e Agravada a PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Disponível em: https://tj-ba.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1193182311/agravo-de-instrumento-ai-80309512520208050000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo Regimental: AGR XXXXX-91.2017.8.05.0000 50000

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2010/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX RS 2013/XXXXX-2

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-56.2020.8.05.0000

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-07.2017.8.05.0000