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16 de Agosto de 2022
  • 1º Grau
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TJBA • AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI • Homicídio Qualificado (3372) Competência da Justiça Estadual (10899) • XXXXX-78.2019.8.05.0113 • Órgão julgador VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Órgão julgador VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA

Assuntos

Homicídio Qualificado (3372) Competência da Justiça Estadual (10899)

Partes

Documentos anexos

Inteiro Teor445e342a6b524a73fd82e516ff92227ddf6567f4.pdf
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28/01/2022

Número: XXXXX-78.2019.8.05.0113

Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Órgão julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA

Última distribuição : 30/05/2019

Valor da causa: R$ 0,00

Processo referência: XXXXX20198050113

Assuntos: Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual

Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Partes Procurador/Terceiro vinculado MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME (AUTOR) CLEOMÁRIO DE JESUS FIGUEIREDO (REU) TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL registrado (a) civilmente

como TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (ADVOGADO) TATIANA MARIA BARBOSA MARTINS (ADVOGADO) IVAN DANTAS FONSECA (ADVOGADO) MARCELO PINHEIRO GOES (ADVOGADO) VALDIR FARIAS MESQUITA (ADVOGADO)

JOSE CARLOS MASTIQUE DE CASTRO FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) DANIEL RICCIO TEIXEIRA (TERCEIRO INTERESSADO) MANOILZO BONFIM CORDEIRO DAS NEVES (TERCEIRO INTERESSADO) CBPM Iossenir Nunes Silva (TERCEIRO INTERESSADO) GENIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO) JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO) DAVID SOARES DE ALMEIDA (TERCEIRO INTERESSADO) EDMUNDO MARINHO FILHO (TERCEIRO INTERESSADO)

Documentos

Id. Data da Documento Tipo

Assinatura 16836 27/07/2021 09:33 Certidões da Secretaria CERTIDÃO

2966

27/07/2021 Diário n. 2908 de 27 de Julho de 2021

Penal. Por ocasião do trânsito em julgado desta sentença, dê-se vistas à representante do Ministério Público para o oferecimento do rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determina o art. 422 do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itabuna (BA), 26 de julho de 2021. RENATO ALVES CAVICHIOLO Juiz de Direito

Disponível em: https://tj-ba.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1364903049/acao-penal-de-competencia-do-juri-5021047820198050113-itabuna-ba/inteiro-teor-1364903051