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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX-36.2020.8.05.0001

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

PRIMEIRA TURMA RECURSAL

Partes

Publicação

Relator

NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS
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Ementa

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº XXXXX-36.2020.8.05.0001 ÓRGÃO:

1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ISABELE MONTEIRO ADVOGADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS E OUTROS RECORRIDO: TIM S A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ORIGEM: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE PORTABILIDADE DA LINHA DE TELEFONIA DO FALECIDO GENITOR DA PARTE AUTORA PARA OUTRA OPERADORA. IMPOSIÇÃO DE CONTRATO NOVO. PEDIDO DE CANCELAMENTO NÃO ATENDIDO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DE FIDELIDADE. PROBLEMA NÃO RESOLVIDO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR QUE ENFATIZA A MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ¿ ART. 14 DO CDC. CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL. ARBITRAMENTO EM R$ 3.000.00. RECURSO PROVIDO. 1. Vale registro que o vício do serviço conforme narrado na exordial foi confirmado na sentença, somente sendo devolvida a este colegiado a matéria atinente à configuração, ou não dos danos morais.
2. O dano moral sofrido pela parte autora não abalou somente sua esfera anímica, mas ocasionou desvio de seu tempo produtivo, porque ninguém consegue realizar, simultaneamente, duas ou mais atividades de natureza incompatível ou fisicamente excludentes ¿ como reclamar e descansar, comparecer em audiências e trabalhar, etc.
3. Evidenciada a má prestação do serviço, são devidos danos morais ¿in re ipsa¿, sendo ora arbitrada indenização no patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais), mormente em razão do desvio produtivo do consumidor, quantia adequada às peculiaridades do caso concreto. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA ARBITRAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 3.000,00.. RELATÓRIO Alegou a parte Autora que seu falecido pai era cliente da empresa Oi S/A dos serviços de telefonia fixa, sendo que recebeu uma proposta da Acionada para portabilidade da linha, oportunidade em que teria deixado claro que só faria a troca de operadora se fosse possível manter o número e trocar a titularidade do contrato, obrigações garantidas pela Acionada. Aduziu ainda que, ao contrário do quanto acordado a Acionada teria criado um novo número, e, que ao tentar solicitar o cancelamento deste contrato teria sido convencida a realizar a suspensão deste por um ano, sendo surpreendido com a emissão de faturas de cobrança, mesmo diante da solicitação de suspensão, o que motivou seu pedido de cancelamento do contrato, oportunidade em foi cobrado uma multa de fidelização no valor de R$481,02. Apresentou inúmeros protocolos relativos a reclamações administrativas não atendidas pela TIM. A Ré apresentou defesa (evento 37) sustentando a regularidade das cobranças, inclusive da multa, bem como a inexistência de danos morais e materiais e pugnando pela improcedência da ação. A sentença objurgada julgou o pedido parcialmente procedente, determinando o cancelamento da multa de fidelização e do contrato, além de condenar a aprte ré a restituir o valor de R$ 40,00. Insatisfeita, a parte autora ingressou com recurso inominado, pugnando pela reforma da decisão no sentido do arbitramento dos danos morais. Foram apresentadas contrarrazões. VOTO Não obstante o respeito em relação ao magistrado de primeiro grau, a sentença merece reforma no ponto atinente à indenização por danos morais. Os elementos de prova carreados ao evento 1 denotam que o problema seria de facílima resolução na seara administrativa, porém a acionada, não obstante tenha dado causa ao problema, compeliram a consumidora a ingressar com ação judicial para obter a tutela de seu direito. Caracterizada a má prestação do serviço pela ré, restou comprovado o desvio produtivo do consumidor, eis que comprova diversas tentativas de resolução administrativa do problema, elementos de prova não impugnados pelas rés, demonstrando reclamações administrativas, culminando com o fato de que necessitou acionar o já abarrotado Poder Judiciário para alcançar a tutela de seu direito. Sobre o desvio produtivo do consumidor, Marcos Dessaune1 concretiza, em abalizada doutrina, que o tempo é um bem econômico, essencial, possivelmente um dos mais valiosos que dispomos, quando comparável à vida humana, à saúde mental, eis que com ele o homem se organiza e exerce seu trabalho, afazeres. Leciona com ineditismo o renomado autor o seguinte: É o que enuncia, em poucas palavras, o antigo brocardo latino raritas pretium facit, ou seja ¿a escassez faz o preço¿. Significa dizer que, quanto mais abundante é um bem no mercado, tanto menor tende a ser seu valor. Afinal, como se viu é a escassez ¿ relativa à demanda o critério que, através dos séculos, vem determinando o preço daquilo que as pessoas valorizam. Considerando-se, então, que o tempo é um recurso produtivo necessário para o desempenho de qualquer atividade, e que as pessoas querem sempre mais tempo ¿ principalmente para investir na ¿qualidade de vida¿ ¿ do que o quinhão que nela recebem, conclui-se , mediante a aplicação direta da Lei da Oferta e da Procura, que o tempo é um bem escasso em relação à demanda por ele existente. Mas a escassez ¿ que também se pode denominar limitação ou finitude - não é a única característica definitiva do tempo. Conforme se viu no tópico anterior, ele também é algo que não se consegue tocar nem parar, tampouco reverter. Essa intangibilidade, ininterrompibilidade e irreversibilidade fazem do tempo um recurso que, diferentemente dos bens materiais, não se pode acumular nem recuperar durante a vida. Possuindo essa combinação singular de características - limitação, inacumulabilidade e irrecuperabilidade -, pode-se asseverar que o tempo revela-se o bem econômico primordial e, possivelmente, mais valioso de que cada pessoa humana dispõe em sua existência ¿ só comparável à sua saúde física e mental, necessária a gozá-lo plenamente. Seguindo em sua obra, outro trecho merece destaque eis que se alinha com a realidade do dia a dia da vida na sociedade de consumo, ao que 2: ¿Mesmo que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8, 078/1990) preconize que os produtos e serviços colocados no mercado de consumo devam ter padrões adequados de qualidade, de segurança, de durabilidade e de desempenho ¿ para que sejam úteis e não causem riscos ou danos ao consumidor ¿ e também proíba, por outro lado, quaisquer práticas abusivas, ainda são ¿normais¿ em nosso País situações nocivas como: - Enfrentar uma fila demorada na agencia bancária em que, dos 10 guichês existentes, só há dois ou três abertos para atendimento ao público; - Ter que retornar à loja (quando ao se é direcionado à assistência técnica autorizada ou ao fabricante) para reclamar de um produto eletroeletrônico que já apresenta problema alguns dias ou semanas depois de comprado; (...) - Telefonar insistentemente para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de uma empresa, contando a mesma história várias vezes, para tentar cancelar um serviço indesejado ou uma cobrança indevida, ou mesmo pra pedir novas providências acerca de um produto ou serviço defeituoso renitente, mas repetidamente negligenciado; (...) - Levar repetidas vezes à oficina, por causa de um vício reincidente, um veículo que frequentemente sai de lá não só com o problema original intacto, mas também com outro problema que não existia antes; - Ter a obrigação de chegar com a devida antecedência ao aeroporto e depois descobrir que precisará ficar uma, duas, três, quatro horas aguardando desconfortavelmente pelo voo que está atrasado, algumas vezes até dentro do avião ¿ cansado, com calor e com fome ¿ sem obter da empresa responsável informações precisas sobre o problema, tampouco a assistência material que a ela compete - perceber na esteira do aeroporto, ao chegar de viagem, que a mala foi danificada ¿ quando não foi extraviada ¿ em razão da negligência da companhia aérea e de seus colaboradores, e por isso ter que procurar e aguardar no ¿setor competente¿ para preencher um Relatório de Irregularidade com Bagagem para que o próprio consumidor, posteriormente, ¿tenha o direito¿ de levá-la e buscá-la em uma oficina credenciada para o reparo ou, no caso de extravio, de receber espontaneamente uma ¿indenização tarifada¿; - ir diversas vezes a uma repartição pública para tentar obter informação ou para saber se determinado ato já foi praticado, especialmente diante da alegação infundada do servidor de que nenhuma informação pode ser dada pelo telefone; - precisar recorrer ao Procon e/ou á Justiça, e assim se submeter a um longo e desgastante processo para exigir um dever legal ou uma obrigação contratual que o fornecedor sabe ou deveria saber que tem, mas resiste a cumprir rápida e espontaneamente [3]¿. Pablo Stolze Gabliano, comentando a obra de Marcos Dessaune, aqui mencionada, afirma que ¿diversas são as situações de dano apontadas pelo autor, merecendo destaque uma delas, que ilustra, com as nítidas cores da perfeição, o intolerável abuso de que é vítima o consumidor, obrigado a esperar em casa, sem hora marcada, pela entrega de um produto novo, pelo profissional que vem fazer um orçamento ou um reparo, ou mesmo por um técnico que precisa voltar para fazer o conserto malfeito¿3. O acatamento da tese do desvio produtivo é uma realidade na jurisprudência pátria, verbis: APELAÇÃO CÍVEL ¿ DESVIO PRODUTIVO ¿ SÚMULA Nº 127 E 192 DO TJRJ ¿ FATURA QUITADA ¿ CORTE INDEVIDO ¿ SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ¿ DANO MORAL IN RE IPS ¿ O ponto nodal da presente demanda é saber se a parte autora/Apelado estava inadimplente com fatura referente ao mês de agosto/2013 e, por conseguinte, se o corte do serviço de fornecimento de água foi devido ou não. A parte autora/Apelado demonstrou que quitou o débito referente a fatura que ensejou o aviso de corte,e-fls. 010 (fls. 15). Prosseguindo, no artigo 14, § 3º, do CDC está disposto que a parte ré/Apelante só não será responsabilizada quando provar alguma excludente de sua responsabilidade previstas nos incisos I e II do mencionado dispositivo legal. Depreende-se da análise dos autos que a parte ré/Apelante sequer apresentou sua peça de defesa, tanto é assim que sofreu os efeitos da revelia. Portanto, a falta do cumprimento do disposto no artigo 14, § 3º, II, do CDC e do artigo 333, II, do CPC, torna verossímil as alegações da parte autora/Apelado, bem como imputa a aplicação do artigo 14, caput, e 22, do CDC, no julgamento da presente lide. O desvio produtivo evidencia-se quando o fornecedor, ao descumprir sua missão e praticar ato ilícito, independentemente de culpa, impõe ao consumidor um relevante ônus produtivo indesejado por este, onerando indevidamente seus recursos produtivos. Por isso, aplicando-se o método bifásico, deve o valor da indenização por dano moral ser mantido para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), eis que reputo ser condizente com a situação fática da presente demanda. Desprovimento do recurso. (TJRJ ¿ Ap XXXXX-55.2013.8.19.0058 ¿ 24ª C.Cív. ¿ Relª Andrea Fortuna Teixeira ¿ DJe 16.10.2017). (grifamos). (grifamos). APELAÇÃO CÍVEL ¿ RELAÇÃO DE CONSUMO ¿ AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA ¿ Alegam os autores que foram compulsoriamente obrigados a arcar com pagamento da taxa de interveniência, quando da aquisição do imóvel constituído pelo apartamento 702 do bloco 01 do Edifício Porto Cervo, integrante do Residencial Sardenha, no contrato de cessão de direitos de imóvel, celebrado pelo promitente comprador, ora autor e apelante, com terceiro, promitente vendedor em favor da interveniente fiduciária, ora ré e apelada. Pretendem os autores ser indenizados nas esferas moral e material, bem como a condenação da ré nas custas e honorários. Sentença de improcedência. Apelo dos autores. Cobrança abusiva e coibida pelo princípio da boa-fé, que ora vigora no nosso direito contratual. Inexistência de comprovação de qualquer despesa realizada pelo Interveniente Fiduciário, ora apelado, na transação imobiliária. Clausula abusiva. Cobrança que não se justifica. Devolução em dobro, com a aplicação do art. 42, parágrafo único, do CDC. Infere-se evidente a frustração da legítima expectativa do consumidor, que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano, além de ter perdido seu tempo livre em razão da conduta abusiva praticada pela Ré, da qual resulta o dever de indenizar, com base na responsabilidade objetiva atrelada à teoria do risco do empreendimento. Perda do tempo livre do autor. Desvio produtivo do consumidor apto a configurar danos morais. Reforma da sentença. Falha na prestação do serviço configurada. Quantum fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor diante das peculiaridades do caso. Apelante sucumbiu em parte ínfima, as custas e honorários correrão às expensas do apelado, conforme regra do parágrafo único do art. 86 do CPC/2015. RECURSO A QUE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. (TJRJ ¿ Ap XXXXX-24.2013.8.19.0209 ¿ 24ª C.Cív. ¿ Relª Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves ¿ DJe 19.10.2017).A circunstância fática gerou outras conseqüências além do desvio produtivo do consumidor. (grifamos). "AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ¿ DIREITO DO CONSUMIDOR ¿ Interrupção repentina dos serviços de telefonia prestados pela ré, ora recorrida, ao autor, ora recorrente, sob a justificativa de obsolescência do aparelho utilizado - Rescisão contratual não notificada pela recorrida - Vício na prestação do serviço - Falha no dever de informação ao consumidor - Responsabilidade objetiva da recorrida pelos prejuízos causados - Multa contratual fixada em R$ 1.000,00, que não merece majoração - Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor - Danos morais configurados e ora arbitrados razoavelmente em R$ 2.000,00, em consonância com os parâmetros indenizatórios observados por este Colégio Recursal - Recurso provido em parte". Já se ultrapassou o momento histórico em que ao consumidor, ou, de forma mais ampla, às pessoas em geral, seja dispensado tratamento mais digno nas relações da vida cotidiana. Pelo menos isso é o que se espera de um país que prega a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos de constituição do próprio Estado (artigo , inciso III da Constituição Federal). (JESP ¿ RIn XXXXX-19.2017.8.26.0001 ¿ 1ª T.Cív. ¿ Rel. Rodrigo Marzola Colombini ¿ J. 07.08.2017). (grifamos propositalmente). A fragilidade das razões da acionada demonstra e corrobora a veracidade dos fatos apresentados na exordial, e, em consequência, restou evidenciada a má prestação de serviço por parte da ré. O dano moral in re ipsa se configura quando é desnecessária a comprovação do direito, pois este se presume existente em virtude da ocorrência de determinado fato, como restou evidenciado nestes autos. Como sabido, a indenização por danos morais é um meio de mitigar o sofrimento, sob forma de conforto, e não o pagamento de um preço pela dor ou humilhação, não se lhe podendo atribuir a finalidade de enriquecimento, sob pena de transformar em vantagem a desventura ocorrida. Quanto à aquilatação dos danos morais, é pacífico que a fixação da verba reparatória reside no poder discricionário do Julgador, que levará em consideração os detalhes e as características do caso concreto. Na presente hipótese, entendo adequada a fixação da indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais), mormente em razão do desvio produtivo do consumidor. Diante do quanto exposto, PELO PROVIMENTO DO RECURSO PARA REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENÇA, condenando as corrés, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária a contar do arbitramento. Sem custas e honorários, eis que vencedor o recorrente. NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS Juíza Relatora 1DESSAUNE, Marcos. Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada. 2ª ed. Especial do autor, rev. e ampl. Vitória do Espírito Santo: [s.n], 2017, pag. 160. 2DESSAUNE, Marcos. Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada. 2ª ed. Especial do autor, rev. e ampl. Vitória do Espírito Santo: [s.n], 2017, pag. 69 e 70. 3GAGLIANO, Pablo Stolze. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo. Disponível em https://jus.com.br/artigos/23925/responsabilidade-civil-pela-perda-do-tempo. Acesso em 11.03.2017.
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