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30 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 0069816-71.2011.8.05.0001 50000

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Quinta Câmara Cível
Publicação
28/01/2016
Relator
Ilona Márcia Reis
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-BA_ED_00698167120118050001_8e9b6.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. OMISSÃO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. REJEITADO. REAJUSTE DIFERENCIADO DE SOLDO. VÍCIOS INEXISTENTES NA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. OMISSÃO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. REJEITADO. REAJUSTE DIFERENCIADO DE SOLDO. VÍCIOS INEXISTENTES NA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. OMISSÃO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. REJEITADO. REAJUSTE DIFERENCIADO DE SOLDO. VÍCIOS INEXISTENTES NA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. OMISSÃO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. REJEITADO. REAJUSTE DIFERENCIADO DE SOLDO.. VÍCIOS INEXISTENTES NA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0069816-71.2011.8.05.0001/50000, Relator (a): Ilona Márcia Reis, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 28/01/2016 )
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