jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA: XXXXX-72.2017.8.05.0014

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Publicado por Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

6ª Turma Recursal

Publicação

Relator

PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-ba.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/688996348/80034757220178050014

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação: APL XXXXX-69.2016.8.05.0001

APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME EM REGISTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. APELO DO RÉU NÃO PROVIDO E APELO DA …
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX-15.2019.8.05.0250

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460     Processo nº : XXXXX-15.2019.8.05.0250   Classe : RECURSO INOMINADO   Recorrente(s) : ASSOCIACAO CLUBE …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-78.2018.8.26.0438 SP XXXXX-78.2018.8.26.0438

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. VALOR DA INDENIZAÇÃO. A consumidora experimentou dissabores, transtornos e aborrecimentos advindos da inscrição indevida do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito. A r. sentença fixou em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 2005/XXXXX-0

Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Inadimplemento de contrato. Cláusula penal. Danos morais. Ausência de prequestionamento. Reexame de fatos e interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade. - A nulidade da obrigação principal importa a da …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-85.2017.8.26.0405 SP XXXXX-85.2017.8.26.0405

*Indenizatória – Compra e venda de ingresso de show de banda internacional – Cancelamento do evento sem restituição do valor pago – Danos morais - Inocorrência - Mero inadimplemento contratual não acarreta danos morais - Fatos narrados não acarretaram situação que denegrisse o nome ou a imagem do autor, sendo descabida …