Especialista aponta a conciliação como um dos pilares da paz social

“A cultura de paz vai muito além da prática da mediação”, afirmou a professora Rosana Fagundes, especialista convidada para participar do evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta terça-feira (19/9).

A palestra, realizada no auditório do Tribunal e transmitida via web para todas as unidades do Estado, foi proferida com o objetivo de motivar o público-alvo da Semana Nacional de Conciliação (SNC), programada para acontecer na Bahia de 5 a 14 de novembro deste ano.

A expositora, que já advogou e foi servidora do Tribunal, inclusive acompanhando os primeiros projetos voltados para a conciliação, atualmente se dedica à pesquisa dos métodos de mediação organizacional e nas escolas. Além disso, em sua investigação, encara a mediação de conflitos como um importante instrumento para um projeto maior de paz social.

“Estes projetos do Tribunal representam um avanço muito grande no projeto de paz social” afirma a especialista, citando ainda o Estado de Minas Gerais, onde, segundo ela, a cultura da conciliação está muito difundida, não somente no Poder Judiciário, mas em outras instituições públicas como o Ministério Público e a Defensoria Pública, que possuem núcleos próprios de conciliação.

A palestrante esclareceu as principais diferenças entre conciliação e mediação. Enquanto no primeiro método, o objetivo principal é pontualmente marcado no acordo, o que demanda um espaço curto de tempo, no segundo, o foco está na reconstrução do respeito entre as partes, baseada em acordos parciais, em um processo que se desenvolve ao longo do tempo.

Para processos da área de Família, por exemplo, a especialista acredita que a mediação é muito mais eficaz do que a conciliação, pois o vínculo entre as partes é permanente e, outros conflitos poderão surgir. Portanto, recuperar a capacidade de diálogo e colaboração entre as partes é muito mais importante do que resolver determinado problema pontual, como divórcio ou pensão alimentícia.

Por fim, a professora falou da importância da capacitação dos conciliadores, partindo do pressuposto de que a mediação de conflitos não é um cargo, mas um lugar de estar no mundo. “Do que adianta eu promover um acordo em uma sala e brigar no trânsito logo depois?”, deixou a questão em aberto para os seus interlocutores, finalizando a palestra com a mensagem de que a mudança na sociedade deve começar pela mudança no indivíduo.

Brasil

Conciliar é a grande tendência na Justiça Brasileira, e não seria diferente na Bahia. Desde que a cultura foi difundida no país pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2006, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem trabalhando para conscientizar magistrados e cidadãos da importância de se fazer acordos.

O objetivo é atingir a marca de 100 mil acordos. Desde a primeira edição da Semana Nacional de Conciliação, em 2006, até agora foram realizados 81.820 acordos durante o período dos mutirões.

Até o momento 22.778 processos já estão inscritos na SNC 2012, dentre os quais, 3.200 foram inscritos pela internet. As inscrições podem ser realizadas pelo site do TJBA, nos Balcões de Justiça e Cidadania ou na unidade judicial onde o processo foi iniciado.

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