Projetos do Tribunal de Justiça participam de ação afirmativa em Valéria

Os projetos comunitários do Tribunal de Justiça – Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria Judicial – estarão presentes, mais uma vez, no Balanço Geral nos Bairros, programa da TV Itapoan.

A terceira edição de 2012 acontece neste sábado (24/3), no fim de linha do bairro de Valéria. Anteriormente, as ações afirmativas já tinham sido realizadas no Campo da Pronaica, em Cajazeiras 10, no Largo da Madragoa, na Ribeira e na Boca do Rio.

O projeto Balanço Geral nos Bairros é uma iniciativa da Rede Record na Bahia que, em parceria com órgãos públicos e privados, oferece serviços à população de Salvador.

Além do Tribunal, o evento conta com a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Coelba, dentre outras instituições.

Mediação
O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras questões cíveis.

Já a Casa de Justiça e Cidadania, projeto lançado em 2010 pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, oferece ao cidadão uma rede integrada de serviços voltados para a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais.

No serviço de Ouvidoria, a população faz reclamações, denúncias e é orientada sobre a tramitação de processos na justiça estadual.