Desembargador Paulo Furtado se despede do Tribunal de Justiça em sessão plenária

O desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado participou, na manhã desta quarta-feira, de sua última sessão plenária como integrante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A despedida acontece após 29 anos de magistratura, incluindo o período em que foi ministro convocado pelo Superior Tribunal de Justiça. O desembargador solicitou aposentadoria voluntária, três anos antes de completar a idade limite para compor o Tribunal, que é de 70 anos.

Durante a sessão administrativa, a presidente Telma Britto convidou o integrante mais antigo do Tribunal, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, para homenagear o colega que, na verdade, é o decano do Tribunal. “Vossa Excelência sempre foi um jurista de escol, um magistrado ponderado, de uma eficiência e trabalho inesgotáveis”, iniciou.

O desembargador Carlos Cintra lembrou, também, de episódios vividos com o “amigo Paulo Furtado” e da época em que, ainda como Procurador de Justiça, trabalhava com o desembargador na 4ª Câmara Cível. “Ali, naquela convivência, aprendi a viver e a dizer o Direito”, afirmou, antes de concluir desejando boa sorte e sucesso nesta nova fase da vida.

A partir daí, todos os outros 27 desembargadores presentes, incluindo a presidente Telma Britto, pediram a palavra para também prestar homenagens ao colega que deixa o Tribunal. Os desembargadores Gesivaldo Brito e Nilson Castelo Branco lembraram do período em que foram alunos do professor Paulo Furtado, na Universidade Católica do Salvador.

A juíza Gardênia Duarte, que substituiu o desembargador durante a convocação no Superior Tribunal de Justiça, também participou da sessão. A magistrada fez um discurso especial e agradeceu ao desembargador pela ajuda e ensinamentos que adquiriu no período da substituição.

Emocionado, o desembargador, após ouvir, também, as declarações do procurador de Justiça Rômulo Andrade, representando o Procurador Geral da Justiça, e do advogado Sérgio Schlang, representando o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), disse que “quando não consegue mais proporcionar o tanto quanto deseja, está na hora de repensar”.

“Por que não abrir espaço para juízes mais jovens e talentosos?”, questionou. O desembargador Paulo Furtado lembrou do “mestre” José Martins Catharino e do desembargador aposentado Manoel Moreira, que o enviou uma carta, parte dela lida em plenário.

Depois de agradecer também aos servidores, continuou: “Amei por reverência o Poder Judiciário. Fiz da minha missão um sacerdócio. E agradeço a demonstração de carinho de todos os presentes, comprometidos pela suspeição de amizade”, brincou. “Levo a certeza de que não há mágoas e ressentimentos para recolher porque aqui deixo amigos”.

Histórico - O desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado nasceu em Salvador, no dia 29 de março de 1944. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador em 1968. Pós-graduado, em nível de Mestrado, em Metodologia do Ensino Superior, pela UCSAL, também é mestre em Direito pela Ufba. Foi chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia de 1979 a 1982.

Ingressou na magistratura, como desembargador, em 1982, na vaga reservada ao quinto do Advogado.

Autor de vários trabalhos na área do Direito, é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, professor adjunto da Faculdade de Direito da Ufba e ex-professor adjunto da Faculdade de Direito da Ucsal. Foi diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia no biênio 92/94. Ocupou interinamente o cargo de Governador do Estado da Bahia, em outubro de 1992.

Superior – A passagem do desembargador Paulo Furtado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada por um “unânime elogio”, de acordo com o ministro da Corte, Sidnei Beneti.

O magistrado baiano foi o quarto desembargador a ser convocado para atuar na Corte, nas vagas que ficam em aberto, nos períodos entre a aposentadoria dos ministros e a indicação de novos nomes para o STJ.

Desde que começou a atuar como ministro, no julgamento de recursos especiais e agravos de instrumento, no dia 30 de janeiro de 2009, até o último dia, 10 de agosto de 2010, o desembargador foi responsável por 25.479 feitos distribuídos e 19.781 julgados na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

"Com quase 30 anos de magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia, de que foi presidente, ele atendeu ao convite de ausentar-se de Salvador e da família para ajudar a superar urgente necessidade da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça", disse o ministro Sidnei Beneti, na última sessão do ministro Paulo Furtado no STJ.

Texto: Flávio Novaes / Foto: Nei Pinto