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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 11 meses

TJBA • AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI • Homicídio Qualificado (3372) Competência da Justiça Estadual (10899) • 000XXXX-77.2005.8.05.0032 • Órgão julgador VARA CRIMINAL DE BRUMADO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Peça · há 5 minutos

Pedido de Habilitação - TJBA - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Petição Cível - contra Marivacar Comercio de Veiculos EIRELI e Banco a J Renner

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. Processo n°: 814XXXX-12.2021.8.05.0001 MARIVACAR COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI -...

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Peça · há 7 minutos

Petição - TJBA - Ação Administração de Herança - Inventário

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. Ref. ao processo n° , inventariante já qualificada nos autos do...

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Jurisprudência · há 3 anos

TJBA • Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) • Violência Doméstica Contra a Mulher • 030XXXX-59.2018.8.05.0150 • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Peça · há 11 minutos

Petição Inicial - TJBA - Ação Denúncia, sejam Adotadas as Sprovidências, à Luz do Disposto nos Arts. 394 Usque 405 do Código de Processo Penal - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado da Bahia

DO ESTADO DA BAHIA EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Inquérito Policial n° 158/2019 IDEA: /2019 O Ministério Público do Estado da Bahia, por sua...

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Peça · há 11 minutos

Petição - TJBA - Ação Roubo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado da Bahia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Processo n° , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio da...

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Peça · há 13 minutos

Petição - TJBA - Ação Classificação de Créditos - Habilitação - de Banco Volkswagen contra TSJ Transportes de Cargas

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. Autos do processo n°: . TSJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("TSJ’"),...

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Jurisprudência · anteontem

TJBA • CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO • Pagamento em Consignação (7704) • 000XXXX-73.2008.8.05.0191 • Órgão julgador 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Peça · há 16 minutos

Petição - TJBA - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA 5a VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR- BAHIA Processo n° , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, nos autos da AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CIVEL, por sua...

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Peça · há 17 minutos

Instrumento de Procuração - TJBA - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL COMERCIAL DE SALVADOR- BAHIA PROCESSO N° 8030768-20.2022.805.0001 , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE RESCIÇÃO...

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