Voltar
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Publicações

(504.860)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Mandado de Segurança : MS 8022303-56.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022303-56.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito P...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0001549-70.2020.8.05.0150

  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº : 0001549-70.2020.8.05.0150 Classe : RECURSO INOMINADO Recorrente(s) : COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE D...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0000089-37.2002.8.05.0099

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000089-37.2002.8.05.0099 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JURANDIR DA SIL...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0006581-37.2019.8.05.0103

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: ...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 8001291-67.2019.8.05.0049

  EMENTA   JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48, DA LEI 9.099/95 c/c art. 1.022 DA LEI 13.105/2015. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA.  EMBARGOS REJEITAD...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo : AGV 8028334-29.2019.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8028334-29.2019.8.05.0000.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Dire...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0130816-09.2010.8.05.0001

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA.   PROCESSO Nº 0130816-09.2010.8.05.0...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0115869-03.2017.8.05.0001

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Execução Penal : EP 8001703-77.2021.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8001703-77.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0069679-11.2019.8.05.0001

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71...
0
COMENTAR0
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Carregando

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Entrar em contato