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Jurisprudência · ano passado

TJBA • REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE • DIREITO CIVIL (899) • 0000016-95.2001.8.05.0068 • V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Peça · há 5 horas

Petição - Ação Contribuições Previdenciárias

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 14/06/2021 16:56:19 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0545239-93.2016.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0545239-93.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MANHATTAN SQ...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 8000062-82.2018.8.05.0057

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000062-82.2018.8.05.0057 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8004230-02.2021.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004230-02.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: UNIM...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0757499-63.2012.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0757499-63.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 8005174-38.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8005174-38.2020.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8017445-45.2021.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017445-45.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: LIQU...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 8027648-37.2019.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8027648-37.2019.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 8002781-16.2015.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002781-16.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: UBIRATAN SOU...
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