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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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Jurisprudência · há 3 anos

TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • 0502526-78.2015.8.05.0150 • VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Jurisprudência · há 3 anos

TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • 0502526-78.2015.8.05.0150 • VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Jurisprudência · há 3 anos

TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • 0502526-78.2015.8.05.0150 • VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Jurisprudência · há 7 anos

TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) • 0015136-78.2007.8.05.0001 • V DA FAZENDA PÚBLICA do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Jurisprudência · há 2 anos

TJBA • INTERDITO PROIBITÓRIO • DIREITO CIVIL (899) • 0010685-79.2013.8.05.0201 • V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Jurisprudência · ontem

TJBA • AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO • DIREITO PENAL (287) • 0000389-06.2018.8.05.0077 • VARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0097169-71.2020.8.05.0001

  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.:...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0502796-93.2017.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502796-93.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARLENE SEIXAS D...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Habeas Corpus : HC 8006761-61.2021.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8006761-61.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal ...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 8012145-70.2019.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012145-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCA...
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