Voltar
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Publicações

(310.216)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 46664620061 BA

CÍVEL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. FATURA PAGA EM ATRASO DE 15 DIAS POR VIAGEM DA CONTRATANTE. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PELA EMPRESA-RÉ. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESTABELECIMENTO DA ASSISTÊNCIA...
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 3733202003 BA

RECURSO. DÍVIDA ORIUNDA DE CHEQUE ESPECIAL-LIMITE DE CRÉDITO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. JUROS ABUSIVOS. IMPROVIMENTO DO RECURSO.SÃO ABUSIVAS AS CLÁUSULAS QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERA...
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 20 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 0027701 BA

EMBARGOS DE EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA. A IMPENHORABILIDADE NÃO INCIDE SOBRE O ÚNICO IMÓVEL, RESIDÊNCIA DO CASAL, QUANTO À COBRANÇA DE ENCARGOS CONDOMINIAIS REFERENTES AO ALUDIDO IMÓVEL. ...
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 3730282005 BA

RECURSO INOMINADO. DEFESA DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. COBRANÇA DE PULSOS ALÉM FRANQUIA E ASSINATURA RESIDENCIAL. APLICAÇÃO DO ART. 6°, INCISO III, DO CDC. PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO. IN...
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 18 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 00000155020138050146 BA

RECURSO INOMINADO. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL. ENVIO DE BOLETO AO AUTOR COM COBRANÇA DE VALOR IMOTIVADA. ALEGAÇÃO DE CONVITE PARA FILIAÇÃO FACULTATIVA E INEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO. PRÁTICA VEDADA PELO C...
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 2190372002 BA

PEDIDO PARA REEMBOLSO DE VALOR PAGO À COBERTURA DE PROCEDIMENTO ANESTÉSICO EM CIRURGIA. - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. PLANO DE SAÚDE RÉU ADMITE SER A AUTORA (MÃE DA PACIENTE), PRO...
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 18 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 1615512004 BA

DOCUMENTOS FALSIFICADOS Â-CONTA CORRENTE ABERTA UTILIZANDO DOCUMENTO FALSO. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA RECORRIDA NO E SERASA Â- DANO MORAL.É DE RESPONSABILIDADE DO BANCO, A ABERTURA E O FORNECIMENTO I...
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 481782002 BA

COBRANÇA EM DÉBITO AUTOMÁTICO. SALDO BANCÁRIO SUFICIENTE. NÃO PAGAMENTO DE FATURAS. RESPONSABILIDADE DO BANCO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. RESPONDE CIVILMENTE O BANCO QUE DEIXA DE EFETUAR...
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 2933932004 BA

1. REVELIA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE MOTIVO LEGÍTIMO PARA O NÃO COMPARECIMENTO. 2. REVELIA. ATESTADO MÉDICO LACÔNICO E IMPRECISO. 3. PENALIDADE CONFIRMA...
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 0017200 BA

MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO Â- EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INSTADO A PROMOVER A C...
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Carregando

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Entrar em contato