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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 2 anos

TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) • 0807380-58.2015.8.05.0080 • V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Jurisprudência · há 5 anos

TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • REGISTROS PÚBLICOS (7724) • 0000034-83.2013.8.05.0040 • V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Jurisprudência · ano passado

TJBA • ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº .478/68 (69 • DIREITO CIVIL (899) • 0503451-40.2016.8.05.0150 • VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0077070-80.2020.8.05.0001

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 7...

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0007313-44.2019.8.05.0256

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo n° 0007313-44.2019.8.05.0256 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: ERIV...

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0019133-69.2020.8.05.0080

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº: 0019133-69.2020.8.05.0080 RECORRENTE: DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA RECORRIDO: DROGA...

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0161949-20.2020.8.05.0001

4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA. PROCESSO N. 0161949-20.2020.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: TIM CELULAR S. A. RECORRIDA: SIMONE SOLANGE DOS S...

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0219286-98.2019.8.05.0001

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 7...

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8029457-28.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029457-28.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: VALDIR ...

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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado : RI 0150933-69.2020.8.05.0001

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA. PROCESSO Nº 0150933-69.2020....

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