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Peça Processual · há 4 horas

Réplica - tjba - Ação Direito de Imagem - Procedimento Comum Cível - contra Construtora e Comercio Dourado Franca e Estado da Bahia

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIATÃ/BA Processo nº : Autores : e Outros Requerido : Construtora e Comércio Dourado Franca Ltda. e Outro...
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Peça Processual · há 4 horas

Petição - tjba - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Milano Comercio Varejista de Alimentos

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 07/10/2024 16:19:49 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Peça Processual · há 4 horas

Petição - tjba - Ação 1/3 de Férias - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Estado da Bahia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2a V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Ofício RPV Nº 3698/2026 Salvador, 1 de Setembro de 2026 Excelentíssimo (a) Senhor (a),...
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