Fonte

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

204seguidores0seguindo

Entrar em contato

Publicações

(309.946)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 5807752002 BA

RECURSO. DÍVIDA ORIUNDA DE MÚTUO. PRELIMINARES INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DE INTERESSE DE ENTE PÚBLICO E CAUSA DE GRANDE COMPLEXIDADE. REJEITADAS. CLÁUSULAS ABUSIVAS. JUROS ABUSIVOS. RECURSO DO AUTOR....

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 5 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 7313020081 BA

RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. DESERÇÃO. JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PREPARO APÓS O PRAZO DE 48 HORAS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. CONTAGEM DO PR...

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 47092920042 BA

RECURSO INOMINADO CONTRA DECISÃO QUE EM FASE DE EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL REDUZIU O VALOR DAS ASTREINTES. POSSIBILIDADE. NÃO HÁ OFENSA A COISA JULGADA OU PRECLUSÃO, A TEOR DO ART. 461 §6º, DO CP...

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(204)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Carregando

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Entrar em contato