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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Peça Processual ·
há 2 minutos
Petição Inicial - tjba - Ação Difamação - Inquérito Policial - de DT Ibitiara
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 30/10/2024 10:50:46 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Peça Processual ·
há 2 minutos
Petição Inicial - tjba - Ação Guarda, Visitação e Pensão Alimentícia - Carta Precatória Cível
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 04/06/2025 16:41:34 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência ·
há 7 anos
TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Prestação de Serviços (9596) • XXXXX-11.1995.8.05.0077 • V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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