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Peça Processual · há 3 minutos

Recurso - tjba - Ação Intimação - Carta Precatória Cível

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 18/11/2020 11:16:04 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Peça Processual · há 4 minutos

Petição Inicial - tjba - Ação Pedido. o - Liberdade Provisória com ou sem Fiança - contra 1ª Vara Criminal de Porto Seguro

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. IP: 0200/2020 1º DT PORTO SEGURO URGENTE: RÉU PRESO BROM, brasileiro, casado, ensino médio, natural de...
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Peça Processual · há 4 minutos

Petição Inicial - tjba - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Cumprimento de Sentença - contra Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba

AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA GRATUIDADE DE JUSTIÇA , brasileira, maior, capaz, portadora do RG n. SSP-Bahia e CPF n. , filha de e , residente e...
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